Fraude em presídios do Rio causou dano de mais de R$ 20 milhões, diz MPF

O esquema de corrupção envolvendo a produção e venda de alimentos em presídios fluminenses desviou mais de R$ 23 milhões dos cofres públicos, segundo estimativa do Ministério Público Federal (MPF). A operação Pão Nosso, desencadeada nesta terça-feira (13), busca cumprir 24 mandados de prisão, sendo 14 de detenção preventiva e dez de prisão temporária.

Segundo o MPF, são investigadas irregularidades no projeto Pão-Escola, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), cujo objetivo é a ressocialização dos presos. A empresa Induspan foi contratada para executar o projeto, mas o contrato foi rescindido porque havia desequilíbrio financeiro.
O estado fornecia os insumos necessários para a produção dos pães, enquanto os presos forneciam a mão de obra, com custo baixíssimo para a empresa. Ao mesmo tempo, a Induspan fornecia lanches para a Seap a preços acima do valor de mercado.

Após a rescisão do contrato, o MPF diz que o empresário Felipe Paiva, da Induspan, criou a organização sem fins lucrativos Iniciativa Primus, por meio de laranjas. A Primus assumiu o fornecimento de lanches em presídios do Rio de Janeiro, com o mesmo esquema que utilizado com a Induspan.

Ainda de acordo com o MPF, mesmo com o Tribunal de Contas do Estado ter identificado irregularidades, o então secretário de Administração Penitenciária, César Rubens de Carvalho, autorizou prorrogações de contrato com a Iniciativa Primus.

Também investiga-se que a Iniciativa Primus tenha sido usada em ações de lavagem de dinheiro. Estima-se que Felipe Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milhões. As investigações apontam ainda que o patrimônio de César Rubens de Carvalho aumentou ao menos dez vezes enquanto esteve à frente da Seap.

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