André Viana: “Aposentados, pensionistas e anistiados da Vale é uma causa social que o Metabase ampara e defende, vamos a Brasília”
O Metabase Itabira iniciou na noite desta segunda-feira a sua jornada em Brasília visando buscar apoio às causas dos aposentados, pensionistas e anistiados da Vale. “É em Brasília que estão os deputados, senadores e instituições como INSS, Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, Supremo Tribunal Federal, Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, órgãos diretamente responsáveis pelos interesses de nossos associados” diz André Viana, presidente da instituição. “Não vamos ficar sentados, esperando que alguma ação caia milagrosamente no colo da gente.
O movimento é legítimo, a causa é nobre e vamos levar essas questões a quem tem poder para resolver”. O sindicalista diz que os aposentados e pensionistas estão passando por uma situação extremamente difícil, já que os preços das mensalidades do plano Pasa ultrapassam em muitos casos o valor que recebem de aposentadoria. Ainda segundo ele, as ações do sindicato têm surtido efeito: “A resistência do Metabase Itabira aos valores de reajuste do plano está dando resultado, afinal, ano passado foi o menor dos últimos cinco anos, este ano, foi o menor reajuste dos últimos oito anos. Ainda está longe do que queremos, ou seja, nenhum reajuste, ou se houver, ainda menor. Apesar de contribuírem por décadas, ao final da vida os aposentados não podem usufruírem do benefício devido aos altíssimos valores”.
Com relação aos Anistiados Vale, André explica que entre março de 1990 e setembro de 1992 durante o Governo Collor, cerca de 300 itabiranos foram demitidos da empresa Vale que à época era estatal. Em 1994, por meio de Lei Federal os demitidos foram anistiados e em 2011 retornaram à empresa, porém, a Vale já não era governamental e por isso muitos foram para outras instituições federais. Em torno de 60 pessoas ficaram em Itabira e os restantes foram realocados em outra cidades. “Tomaram um enorme prejuízo.
A diferença salarial, a perda de plano de saúde e vale-alimentação, a distância dos trabalhadores da família e de Itabira são exemplos desse prejuízo”, disse o presidente do Metabase. “Encontrar mecanismos que permitam que eles (anistiados) voltem para o município é uma das prioridades deste movimento, afinal, muitos têm de manter suas vidas fora e manter as famílias que estão aqui na cidade”, afirmou.
Outra reivindicação é uma indenização do Governo Federal pelo tempo que ficaram sem remuneração. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN está em estudo pelo Departamento Jurídico do Metabase para confrontar essa lei e recuperar, financeiramente, os 20 anos que passaram até serem contratados.
Divididas por temas – jurídico, administrativo e previdenciário – as reuniões em Brasília ocorrerão até quarta-feira, quando os 46 integrantes da comitiva retornam a Itabira para uma avaliação dos resultados conseguidos na Capital Federal.