Poluição do ar e revisão da legislação vigente

No último 29 de janeiro, por volta das 13h, durante intensa ventania, espessas nuvens de poeira, que variavam das cores cinza a ocre avermelhado, puderam ser percebidas em Itabira. O episódio foi reportado em meios de comunicação, com imagens e relatos.  

Nesse dia, dois poluentes monitorados na cidade, as Partículas Totais em Suspensão (PTS) e o material particulado inalável grosso (MP10), apresentaram valores elevados em dois horários: às 13h30 e às 14h30, tanto na estação do bairro Areão quanto na do bairro João XXIII.

Apesar da elevada concentração de poluentes nesses horários, as médias diárias, que são as consideradas pela legislação vigente (Resolução Conama n°491/2018), não ultrapassaram o padrão máximo permitido para nenhum dos poluentes monitorados, pois a concentração dos mesmos poluentes caiu nas horas seguintes. Destaca-se que os órgãos ambientais só podem emitir alertas quando a concentração de poluentes se mantém pelas próximas 24 horas, o que não ocorreu. Assim sendo, não foi possível aos fiscais do município aplicar sanções pecuniárias à mineradora Vale.

Ciente de que os poluentes atmosféricos causam prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itabira instituiu Grupo de Trabalho no final do ano de 2021 para discutir a atualização da legislação municipal que trata da qualidade do ar. O grupo é formado por representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde, Procuradoria Geral do Município, da Vale SA, Unifei e sociedade civil.

A nova legislação, que  pretende ser mais restritiva que a Conama vigente, será em breve colocada em pauta para votação na reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), assim que forem concluídas as discussões no Grupo de Trabalho. 

Outra medida em andamento é a parceria da Secretaria de Meio Ambiente de Itabira com  a Unifei. A intenção é que, em conjunto, sejam  concebidas ferramentas e estratégias para minimizar os impactos adversos da poluição atmosférica em Itabira, bem como desenvolver outros métodos de fiscalização ou aprimorar os já existentes.

Hoje o município já conta com o Portal ItabirAR, projeto de extensão em parceria com a Unifei, para elaboração de boletins mensais da qualidade do ar, além da divulgação dos dados da rede de monitoramento e do índice de qualidade do ar.

A Secretaria de Meio Ambiente de Itabira não poupa e não poupará esforços para que a população da cidade possa, cada vez mais, respirar um ar com melhor qualidade em todas as épocas do ano. Estes esforços envolvem parcerias com a academia e a sociedade civil, e vontade política dos atuais dirigentes, tendo por foco o resguardo da saúde pública.