Prefeitura prepara regularização fundiária de até 6 mil imóveis em Itabira

Famílias serão beneficiadas com o Reurb Social, que deverá ter o chamamento público já neste mês de fevereiro

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano caminha para regularizar, definitivamente, cerca de 6 mil imóveis atualmente sem documentação em Itabira. Os processos burocráticos estão na fase final e a expectativa é de que ainda em fevereiro seja publicado o chamamento público para seleção da entidade que vai organizar o Reurb e beneficiar as unidades residenciais de impacto social.

Detalhes do programa foram apresentados na tarde desta segunda-feira (7), pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Klaus Moreira Amann, em visita à Câmara de Vereadores. Ele explicou que a regularização fundiária social (Reurb-s) será destinada a famílias com rendas de até cinco salários mínimos e buscará mudar a realidade de localidades hoje sem nenhum registro oficial, casos de bairros como Gabiroba, Fênix, Pedreira e outros, que concentram até 3,5 mil desses imóveis. Todo o processo será arcado pela Prefeitura.

“No passado foram feitos programas habitacionais e não foi feita a devida regularização. Então, a pessoa está morando no imóvel, mas não tem o registro dele. Todas as comercializações desses imóveis são feitas apenas com contratos de compra e venda. O proprietário não tem o registro final e não tem essa segurança. A regularização vem para mudar essa situação e trazer esse impacto social expressivo”, comentou Klaus Amann.  

Segundo explicou o secretário, após a publicação do chamamento público será dado um prazo de 30 dias para que as instituições se cadastrem. Depois, uma comissão vai selecionar a entidade responsável pela regularização. O contrato será de 36 meses, prazo em que a Prefeitura pretende concluir a regularização dos cerca de 6 mil imóveis.

Reformas em praças

Ainda durante a visita à Câmara, quando apresentou uma prestação de contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Klaus Amann também abordou um projeto para reforma de praças em Itabira, sobretudo para adaptar os espaços com dispositivos de acessibilidade.

O programa atenderá 13 praças de Itabira. As cinco primeiras já estão projetadas na Superintendência de Urbanismo e agora os documentos seguem para a Secretaria Municipal de Obras, que fará as planilhas de custos para posterior publicação da licitação. O projeto começa com as praças dos bairros Novo Amazonas, Campestre, Pará, Amazonas (praça do Rotary) e Santa Tereza.

Outro projeto mostrado aos vereadores é de um espaço de convivência no Alto Barbacena, no bairro Pedreira, elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes.