“Temos 16 anos da Lei Maria da Penha, mas ainda não evoluímos o quanto precisamos”, avalia Presidente da OAB

Em ato realizado no Centro, na manhã desta segunda-feira (8), a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabira) chamou a atenção para a importância do combate à violência contra a mulher. Ao expor o “Varal da Vergonha”, com roupas manchadas de vermelho, em alusão aos abusos físicos sofridos pelas mulheres, a direção da OAB Itabira lembrou os 16 anos da Lei Maria da Penha, celebrados neste domingo (7). 

Além do varal, os advogados distribuíram uma cartilha com o título “Em uma relação abusiva, você se machuca antes mesmo de apanhar”. O texto conscientiza a população, principalmente a feminina, a identificar as principais formas de abuso e também a importância de promover denúncias e procurar ajuda, caso sejam vítimas deste tipo de crime. 

O evento, que recebeu o nome “Em luto e pela luta! Todos no enfrentamento à violência contra as mulheres”, chamou a atenção de quem passou pela Avenida João Pinheiro, uma das mais movimentadas da cidade. 

Segundo a Presidente da OAB Itabira, Patrícia de Freitas, este tipo de intervenção é mais do que necessário, para que de fato haja a diminuição do número de crimes contra as mulheres. 

A Presidente lembrou os 16 anos da Lei 11.340, conhecida como “Maria da Penha”, que surgiu com a intenção de criar mecanismos de enfrentamento e punição de crimes contra as mulheres. Patrícia de Freitas reconheceu que houveram algumas mudanças ao longo dos últimos anos, no que diz respeito à proteção à mulher, mas que “ainda estamos longe do que é necessário para criar a segurança efetiva”. 

“Ainda precisamos avançar nas punições deste tipo de crime, que infelizmente tem aumentado nos últimos anos. Temos alguns mecanismos que estão funcionando, como as medidas protetivas, que afastam os criminosos das mulheres abusadas e agredidas; temos também a possibilidade de outras pessoas denunciarem as agredidas, o que antes não era possível, mas, temos que trabalhar a conscientização de toda a população, para combater este tipo de crime”, afirmou a advogada.

Dificuldade ainda é a falta de denúncia por parte das mulheres violentadas  

A advogada itabirana, que compõe a Comissão Estadual de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar da OAB/MG, Juliana Drummond, uma das organizadoras do Evento, disse que os dados que envolvem a violência contra a mulher “são alarmantes”. 

Ainda de acordo com ela, a grande dificuldade encontrada ainda é a falta de denúncia por parte das mulheres violentadas. Às vezes, disse a advogada, a denúncia não acontece por medo, por dependência financeira e até mesmo por causa dos filhos. 

“Minas Gerais liderou o ranking de feminicídio no Brasil em 2021, então, a gente constata que os dados são alarmantes e este tipo de crime cresceu muito nos últimos anos, devido ao isolamento causado pela pandemia da Covid-19. O aumento é de quase 40%. Não é que elas denunciam mais, elas estão rompendo as barreiras para falar sobre a violência, porque a violência sempre existiu, mas era muito mascarada”, avalia a representante da Comissão.