Horário eleitoral volta a partir da próxima sexta-feira (7) em todo o país

Emissoras de todo o país deverão veicular os programas dos candidatos à Presidência da República

O Horário Eleitoral vai voltar às programações das rádios de todo o país a partir da próxima sexta-feira (7). Todas as rádios deverão veicular os programas dos candidatos que estão concorrendo ao cargo de presidente da República, assim como os estados que ainda contam com a disputa pelos governos. Onde houve a definição estadual no primeiro turno, a obrigação é apenas em âmbito federal.

Com início na próxima sexta-feira, os programas serão veiculados até o dia 28 de outubro. A Justiça Eleitoral elaborará nova distribuição de horário eleitoral, observado que o tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre os partidos, as federações ou as coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.

De acordo com a legislação, a propaganda gratuita deve ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF. Assim como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.

Os horários para início dos programas devem ser os mesmos praticados no primeiro turno: No rádio, a partir das 7h e às 12h. Onde houver eleição para cargo de presidente da República e governador, diariamente, de segunda-feira a sábado das 7h (sete horas) às 7h10 (sete horas e dez minutos), e das 12h (doze horas) às 12h10 (doze horas e dez minutos) para presidente; e das 7h10 (sete horas e dez minutos) às 7h20 (sete horas e vinte minutos), e das 12h10 (doze horas e dez minutos) às 12h20 (doze horas e vinte minutos) para governador.

Fonte: Amirt