Justiça determina que Vale faça realocação temporária de famílias que estejam sob risco de desabamento por causa de obras no sistema Pontal em Itabira MG em 10 dias.
A decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Itabira.
A Promotora Giuliana Fonoff está frente a esta ação e tem acompanhado de perto o dia a dia dos moradores dos bairros, Nova Vista e Bela Vista. As famílias que serão realocadas devem ter a situação de risco comprovada.
Na decisão a Vale terá que criar em cinco dias um protocolo específico para essas famílias, divulgando o procedimento a ser adotado.
A Vale deve observar as características de cada família, para preservar o direito a uma moradia, melhor ou igual a de origem. Deve criar também um protocolo para assegurar que as residências não sofram saques e danos nesse período sem os moradores. Este protocolo deve estar pronto em 30 dias e também deverá ser divulgado.
Ronniel Nascimento
