Enamed: o que vai acontecer com os cursos de Medicina mal avaliados pelo MEC?
Os cursos de Medicina que tiveram desempenho considerado insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passarão por um processo de supervisão do Ministério da Educação (MEC) que pode resultar em suspensão de vestibulares, redução de vagas e bloqueio do acesso a programas federais. As medidas atingem instituições que receberam conceitos 1 e 2, classificados como não proficientes.
Ao todo, 99 cursos poderão sofrer sanções. Eles fazem parte do grupo de instituições que estão sob a supervisão direta do MEC, o que inclui universidades federais e instituições privadas com e sem fins lucrativos. Universidades estaduais e municipais não estão sujeitas a esse tipo de intervenção.
Na faixa mais crítica, oito cursos tiveram menos de 30% de concluintes proficientes e terão a suspensão de novos ingressos. Outros 13 cursos, com percentual de proficiência entre 30% e 40%, sofrerão redução de 50% na oferta de vagas.
Em um segundo nível, 33 cursos que registraram entre 40% e 50% de concluintes proficientes terão redução de 25% das vagas. Esses três grupos, além das restrições de vagas, ficam impedidos de ampliar a oferta e terão suspensa a participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em outros programas federais.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) será responsável por instaurar processos administrativos de supervisão. As instituições notificadas terão prazo de 30 dias para apresentar defesa, justificar os resultados e solicitar um período para corrigir as deficiências apontadas. As sanções devem permanecer em vigor até a divulgação de um novo Conceito Enade, prevista para 2026.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as instituições terão direito à ampla defesa e ao diálogo com o MEC. Segundo ele, recorrer à Justiça é uma possibilidade, mas o objetivo do ministério é garantir transparência e estimular a correção dos problemas identificados, preservando a qualidade da formação médica no país.