Ronaldo Magalhães faz balanço do governo em 2017

No final da tarde desta terça-feira (26), o prefeito Ronaldo Magalhães convocou a

imprensa para apresentar o balanço de seu primeiro ano de governo.

Para Ronaldo, apesar da situação econômica municipal, o trabalho em 2017 foi

concluído. “Missão cumprida! Pela condição que encontrei a Prefeitura, nós cumprimos uma

missão”, avaliou. Segundo o prefeito, por meio dos esforços de sua equipe, das entidades e dos

servidores, os pagamentos estão em dia. Além disso, em algumas pastas, como a Secretaria

Municipal de Assistência Social (SMAS), onde o trabalho é “intenso”, a qualidade melhorou em

diversos serviços. “Melhoramos a questão de atendimento ao menor e aos idosos. As creches

estão funcionando melhor e em locais mais adequados. Isso tudo foi muito bem ajustado com o

Ministério Público e com o Tribunal de Justiça. Missão cumprida sim! Não foi o que queríamos

que fosse, mas nós superamos e administramos corretamente neste ano, pois planejamos bem.”

Até o fechamento desta matéria, o prefeito Ronaldo Magalhães informou que a Prefeitura

ainda não havia recebido do Estado e da União, os repasses referentes a este mês dos Imposto

sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Juntos, de acordo com

Ronaldo, esses repasses somam cerca de R$ 12 milhões. “Essas são as nossas principais

receitas e por isso nós estamos atrasando com todo mundo. Não conseguimos pagar a segunda

parcela do 13º salário e todos os fornecedores estão com atraso. Nós fizemos um planejamento

e como o Estado e o Governo Federal não estão pagando, nós é que ficamos sofrendo aqui,

tanto o governo, quanto a comunidade e os prestadores de serviços”, disse. O prefeito explicou

ainda que o ICMS é a principal receita das cidades médias, como é o caso de Itabira, “e, ao

contrário da Cfem, essa receita (ICMS) é livre, ela pode ser aplicada na folha de pagamento e

em pagamentos diversos”.

Para o ano que vem, assim como ocorreu em 2017, a previsão da equipe econômica do

Município é de queda na arrecadação do ICMS. “Tivemos uma queda este ano de mais de R$

20 milhões no ICMS e, no ano que vem, teremos ainda cerca de R$ 18 milhões de queda”,

ressaltou Ronaldo Magalhães. No entanto, segundo ele, a nova alíquota da Cfem poderá

equilibrar esta perda em 2018.

Sobre os cortes realizados ao longo do ano – contratos de prestadores de serviços,

cargos comissionados, mão de obra e veículos – o prefeito afirmou que cerca de 300 contratos

foram revisados “para baixo”, o que garantiu uma redução no custeio da máquina pública de

aproximadamente R$ 66 milhões. “Mas, mesmo assim, vamos passar com um deficit em torno

de R$ 30 milhões. Não fechamos ainda, já que temos uma semana pela frente, mas estamos levando para o ano que vem essa dívida”. Entretanto, segundo Ronaldo Magalhães, o próximo ano já está planejado. “Estamos firmes e já pensando em 2018. Isso vai melhorar cada vez mais e nossa esperança é que 2019 seja um ano bom e 2020 bem melhor, inclusive com alguns investimentos”, ressaltou o prefeito. Neste ano, como declarou Ronaldo, o trabalho de captação de recursos foi fundamental para dar prosseguimento às obras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira. “Fizemos um trabalho intenso de captação de recursos tanto no Governo Federal, quanto no Estadual e estamos caminhando bem com os trabalhos na barragem de Santana (Ribeirão Girau), onde vamos produzir mais 100 litros de água por segundo para resolver o problema do abastecimento em Itabira. Nossa expectativa é que acabe no final do ano que vem”. Além disso, segundo ele, o programa Cidade Limpa, que já atendeu a 27 bairros, foi o grande foco do governo. “Fizemos a manutenção de vias, serviços de tapa-buraco e reconstrução de passeios. Tapa-buraco é um trabalho difícil, já que os últimos que aconteceram foi no meu primeiro governo lá atrás. O asfalto da cidade tem vida útil de oito anos em média. Então, qualquer chuva que dá, aparece um buraco e estamos fazendo os trabalhos de recuperação dentro do possível”. O prefeito concluiu ainda, que todos os serviços da Secretaria Municipal de Obras (SMO) estão acontecendo dentro do planejado. Mais obras A construção do reservatório de água, com capacidade para 2,6 milhões de litros, no bairro Alto dos Pinheiros, está em fase de conclusão. Segundo Ronaldo, a Prefeitura fez este ano o acompanhamento desta obra, bem como a manutenção de todos os equipamentos. Já no início do ano que vem, o Município dará início a uma nova obra para atuar no problema da falta de água. O “anel hídrico”, de acordo com Ronaldo Magalhães, irá interligar todo o sistema de água em Itabira. Por meio da estrada 105, os reservatórios de água da cidade serão conectados com o objetivo de garantir o abastecimento de todas as localidades. “A grande vantagem disso é que nos períodos de seca, quando falta água somente em alguns locais, um reservatório vai trabalhar com o outro”. O prefeito informou ainda, que o projeto executivo está em produção e o investimento previsto é de R$ 5 milhões, recurso disponível no financiamento da Caixa Econômica Federal. “Nossa previsão é licitar essa obra no início do ano e concluí-la em até seis meses. Queremos que o processo esteja pronto até o período de seca do ano que vem, em junho”. O prefeito informou também, que a obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Laboreaux está em andamento e, depois de concluída, a estação poderá tratar 340 litros de esgoto por segundo (l/s) – a capacidade atual é de 100 l/s. Hoje, apenas 47% dos dejetos são tratados. “É uma obra que ninguém fica sabendo, ninguém vê, mas vamos dobrar a capacidade de tratamento de esgoto na cidade. Vamos tratar 100% do esgoto gerado pela área

urbana”, afirmou Ronaldo Magalhães. A nova Estação de Tratamento de Água (ETA) de Senhora do Carmo continua em execução. “Esse problema grave na água do distrito será resolvido em breve, aliás, terminado”, disse o prefeito, que também divulgou as 800 ligações de água e esgoto realizadas pelo Saae desde o início do ano. “As ligações de água e esgoto reprimidas nos últimos anos, já estão em dia e foram feitas com recursos próprios do Saae.” Sobre a construção dos quatro centros municipais de Educação Infantil (Cemei), de acordo com Ronaldo Magalhães, em janeiro sua equipe se deparou com os convênios inativos. “Quando chegamos aqui, encontramos os convênios com o Governo Federal para a construção das creches dos Barreiro, Boa Esperança, Fênix e Gabiroba parados. Demorou um pouco porque coisas antigas para refazer e recompor com o Governo é muito difícil. Mas, agora, retomaremos essas obras para ver se terminamos no ano que vem”, afirmou. Previsões No próximo ano, como destacou o prefeito, a construção dos 400 apartamentos pelo programa federal Minha Casa Minha Vida já está acertado com o Ministério das Cidades. “Eu acredito que até o mês de março de 2018 isso já estará definido pela Caixa Econômica Federal, já que ela é que faz o financiamento e todo o trabalho econômico”. Ainda de acordo com Ronaldo, nesta quarta-feira (27), o gerente responsável pelo programa participará de uma reunião com o prefeito para acertar os últimos detalhes do empreendimento. O projeto de construção dos três prédios da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) campus Itabira serão revisados, conforme anúncio do prefeito. O objetivo, segundo ele, é reduzir 25% do custo da obra. “Hoje nós precisamos disso. Há 10 anos os recursos eram abundantes, mas, hoje, a realidade é outra. Inclusive, estive com o secretário de ensino superior do MEC (Ministério da Educação) e ele também entende dessa forma. A Unifei também já aceitou e o escritório que fez o projeto, irá revisá-lo”. Ainda segundo Ronaldo, não há previsão de datas, “porque ainda estamos ajustando. Não adianta licitar o projeto de uma forma, se ele será realizado de outra. Não queremos aqueles problemas de fazer aditivos toda hora, o que não é correto.” A grande obra anunciada pelo prefeito ainda no início deste ano, o projeto de interligação dos bairros Gabiroba e Machado, já está finalizando a fase burocrática. Segundo Ronaldo Magalhães, dos três contratos que a Prefeitura precisa assinar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), dois já estão concluídos. O último será formalizado na primeira semana de janeiro. “São R$ 15 milhões para financiar parte desta obra, que fica em torno de R$ 22 milhões”, ressaltou. De acordo com ele, a Prefeitura pretende buscar R$ 5 milhões no próprio BDMG, ou, ainda, nos ministérios das Cidades e da Saúde. “Teremos R$ 15 milhões para inciar e vamos trabalhar pelo complemento de, pelo menos, de R$ 5 milhões. A contrapartida da Prefeitura é de 10% e nós vamos trabalhar nisso a partir de janeiro”. Para o prefeito, a canalização entre os bairros irá desenvolver a cidade e também gerar emprego e renda