André Viana participa de audiência pública sobre impactos da mineração em Itabira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a pedido da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) o vereador e presidente do Sindicato Metabase Itabira, André Viana, participou da mesa de trabalhos na reunião que durou cerca de três horas. A audiência teve como principal finalidade “debater os impactos decorrentes das atividades minerárias em Itabira e região, bem como as reiteradas violações de direitos humanos dos atingidos pela mineração nessas localidades”. Na abertura de sua fala, o sindicalista deu o tom do discurso: “Itabira sofre muito mais que outras cidades mineradoras, afinal, de acordo com a própria empresa Vale, estamos próximos do fim da extração de minério e sem diversificação econômica, Itabira vai padecer. Hoje sofremos com os altos índices de doenças respiratórias e dermatológicas, meio ambiente devastado com crateras e barragens que rodeiam o município, lençol freático à mingua, ou seja, cidade seca, sem água. Existe uma questão ambiental sim dos impactos da mineração, mas não para por aí, há a questão financeira. Ainda com relação a isso, (questão financeira) estivemos em Brasília ano passado para reivindicarmos melhorias nos valores da Cefem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais­) É sabido que há países que são taxados em 12% e infelizmente deputados federais defenderam os vergonhosos 3,5%, ou seja, o patrocínio de mineradoras às campanhas de alguns políticos, minimizam a defesa de quem realmente importa, ou seja, as cidades mineradoras. André Viana lembrou da criação da CPI das 52 Condicionantes, que inclui 11 condicionantes permanentes: “…entre elas possuem o monitoramento do ar, o abastecimento de água e o reassentamento de moradores em áreas de risco. Desta última a empresa com certeza vai querer fugir, principalmente por serem cerca de 5.500 famílias atingidas”.

Em resposta aos questionamentos do público, disse que votou favoravelmente, porém com ressalvas, à “possibilidade” da PPP da Água (parceria público-privado para captação de água do Rio Tanque), já que “urge resolver a questão da água em Itabira” e que a “própria prefeitura disse que o tempo de judicialização é muito longo e sabe-se que a justiça, em alguns pontos, é lenta em nosso país”. Disse também que já enviou requerimento à Agência Nacional de Águas – ANA e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM para discussão do tema. Durante a audiência foram lembradas as ausências de outros vereadores, do prefeito municipal e Ministério Público. Questionado, André disse que “não posso responder por eles. Estou fazendo minha parte, trabalhei o dia inteiro, peguei a BR 381 e estou aqui. Não fujo à luta por Itabira. Eu vim, estou aqui.” Ao final da reunião André Viana, único político presente na audiência, disse estar satisfeito com sua participação. “Tenho plena convicção que os trabalhos realizados, seja como vereador ou como sindicalista, estão sendo realizados de forma que satisfaz o anseio da população Itabira. Essa luta é gratificante”. Finalizou… O Presidente do Metabase e vereador retorna à Itabira com pedidos de realização de audiência pública, solicitações à Defesa Civil sobre informações pertinentes às barragens, dentre outros.

Participaram da reunião além de André Viana:

Deputado Beatriz Cerqueira / PT – Substituindo Dep. Andréia de Jesus
Comissão de Direitos Humanos

Padre Marco José de Almeida (representando Dom Marco Aurélio Gubiotti)
Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em João Monlevade

Ana Gabriela Chaves Ferreira.
Membro – Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região

Camilla Brito.
Integrante da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Maria José Araújo (representando Leonardo Santos Fontes)
Membro do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região