Aumento dos royalties do minério pode retirar Itabira do vermelho, comenta Paulo Soares

O vereador e presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, Paulo Soares de Souza (PRB) comentou a intenção do Governo Federal em aumentar a arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties de mineração. Segundo o vereador sindicalista, a medida vai beneficiar a economia itabirana, que tem grande dependência da mineração devido a exploração da Vale.

A intenção do Governo, segundo comunicou nesta terça-feira (25) o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, é aumentar em 80% a arrecadação com as mudanças apresentadas. As alterações reajustam o índice de porcentagem de cada tipo de mineral, mas mantem o rateio de distribuição. Atualmente a União fica com 12% das receitas, os municípios onde estão localizadas as jazidas com 65% e os estados 23%.

Com a mudança, Itabra irá se beneficiar, podendo até dobrar o número de arrecadação atual referente à CFEM, dependendo do faturamento da Vale. Atualmente a alíquota paga pela empresa pela produção do minério de ferro é de 2%, com a mudança este número pode chegar a 4%, dependendo do preço do mercado internacional. A taxa passará a incidir sobre o faturamento bruto das empresas. Atualmente, ela é cobrada sobre o faturamento líquido, excluindo os custos com o transporte do minério.

“Recebemos essa excelente notícia ontem, num momento de grandes dificuldades financeiras que nosso município enfrenta, o aumento da arrecadação por meio dos royalties pode representar uma grande oportunidade para a Prefeitura melhorar o seu caixa e sair do vermelho. Esperamos e vamos cobrar que esta ação seja realmente executada pelo governo, nesta série de mudanças feitas no marco regulatório”, comemorou Paulo Soares.