BARÃO DE COCAIS – Polícia Militar apreende grande quantidade de DVD’S/CD’S por violação de direitos autorais

Na data de 12/11/2019, às 09:00, foi realizada a “Operação Minas Segura” que tem como objetivo o combate ao contrabando e descaminho, uma equipe da polícia militar, compareceu à avenida Getúlio Vargas, Centro, em um estabelecimento comercial, onde D. R. D, 18 anos, que se identificou como proprietária do local.
Na loja, estava exposto para a venda, sobre o balcão e nas prateleiras, diversos DVD’S/CD’S musicais e de jogos, manetes de vídeo-game, bonés, pochetes, fones de ouvidos, caixas de som, dentre outros.
A suspeita nos informou que é a proprietária de todos os produtos que estavam no interior da loja e que não possuía nenhuma nota fiscal de tais produtos comprovando a sua origem, bem como não esclareceu como e de quem adquiriu os materiais encontrados na loja, além de não ter apresentado alvará de funcionamento do estabelecimento.
Diante do exposto, foi dada voz de prisão em flagrante delito, pelo crime previsto no artigo § 3º do art. 184 do CP, e encaminhada para Delegacia de Polícia Civil, juntamente com todo o material apreendido.

MATERIAIS APREENDIDOS:
– 3001(três mil e um) DVDs;
– 10 (dez) bonés;
-04 (quatro) pochetes;
– 09 (nove) manetes;
-15 (quinze) fones;
-07 (sete) controle remoto;
-01 (um) balança de precisão;
-01 (um) binóculo;
– 07 (sete) porta crachá;
– 02 (duas)caixas de silicone.