Câmara de Itabira aprovou cinco novos Projetos de Lei nesta terça feira

Foi realizada nesta terça-feira (26) a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do Dia constavam 05 projetos de lei e 01 projeto de resolução para discussão e votação. Confira o resultado:

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.117/2023: Altera o art. 9º da Resolução nº3.685, de 2023 de autoria da Mesa Diretora.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.83/2023 : Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura, de autoria do vereador  José Júlio Rodrigues (PP). 

PROJETO DE LEI N. 90/2023, que institui o “Programa Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Auxílio Atleta” no âmbito do Município de Itabira, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 92/2023, que “Altera a Lei n. 5.219, de 2020.”, de autoria do vereador Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB).

PROJETO DE LEI N. 93/2023, que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Itabira e dá outras providências, de autoria do vereador  Bernardo de Souza Rosa (Avante).

PROJETO DE LEI N. 95/2023, que dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA + em situação de violência e/ou vulnerabilidade social e dá outras providências, de autoria do vereador  Bernardo de Souza Rosa (Avante).

INDICAÇÕES

Através de Indicação, o vereador Sidney Marques (PTB), sugeriu ao Poder Executivo a reforma completa da quadra de futebol localizada no bairro Pará.

Indicação: é o instrumento que o vereador utiliza para fazer sugestões ao prefeito sobre medidas de interesse público que não são de competência do Poder Legislativo. Depois de aprovada, a indicação é encaminhada ao Poder Executivo, mas a sua execução não é uma obrigação legal.

PALAVRA ABERTA

Após a apreciação das matérias, os parlamentares puderam fazer uso da palavra por até 3 minutos, preocupações distintas foram abordadas, avanços e conquistas também foram divulgados.

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima Sessão Plenária está convocada para 03 de Outubro  (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.