Câmara de Itabira – Plenário deve ter pauta cheia nesta terça-feira
A pauta da reunião ordinária desta terça-feira (16) vai contar com os projetos liberados pelas comissões temáticas na semana passada. Em turno único será votado o PL 33/2019 que “Denomina ‘Mário Teixeira Gurgel’ a rua que especifica”, de autoria do vereador Jovelindo Oliveira Gomes (PTC). A referida rua está em construção no bairro Pedreira.
Em primeiro turno entram os seguintes projetos: PL 31/2019, que “Institui no Município de Itabira o ‘Dia do Maestro, Regente e Mestre’ e dá outras providências”, de autoria do vereador Jovelindo Oliveira e o PL 34/2019, que “Institui no Município de Itabira a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências”, de autoria do vereador Ronaldo Meireles ‘Capoeira’ (PV).
Ainda em primeiro turno entram os projetos retirados por pedido de vista na semana passada. Projetos de Resolução 04 e 05/2019, que aprovam relatórios contábeis da câmara referentes aos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, respectivamente.
Em segundo turno serão votados o PL 15/2019, de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), “altera os Anexos I e III da Lei Municipal n. 4.082 de 2007”. A matéria prevê reajuste de salários de servidores da autarquia, conforme determinação da ARSAE – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais e o PL 16/2019, de autoria também do prefeito, que “altera a Lei Municipal n. 4.083/2007 que ‘Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itabira, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”.
Também em segundo turno entram o PL 29/2019, de autoria do vereador André Viana (PODE), que “institui no âmbito do Município de Itabira, a ‘Semana do Trabalhador’, a realizar-se, anualmente, na semana que compreende o dia 1°de Maio” e o PL 30/2019, de autoria do vereador Weverton Júlio Limões ‘Nenzinho’ (PMN), que “declara de Utilidade Pública a Associação Jovens em Ação”.
O PL 26/2019, que “autoriza o município a celebrar parceria com ente do setor privado, atuantes no ramo de abastecimento”, de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães, chamado de ‘PPP do Rio Tanque’ ainda não havia sido liberado para votação.