Cemig oferece R$ 4,4 bi a menos por quatro usinas
O presidente da Cemig, Bernardo Salomão de Alvarenga, afirmou nessa segunda-feira (19) que apresentará ao governo federal uma nova proposta para garantir que as usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e, agora, Volta Grande, continuem sendo exploradas pela empresa. Alvarenga participou nessa segunda de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir os impactos da portaria 133, do Ministério de Minas e Energia (MME), de abril de 2017, que prevê a realização pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de um leilão para outorga de concessões das quatro usinas hidrelétricas até 30 de setembro deste ano.
Alvarenga não detalhou a proposta, mas o deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), disse que ocorreu uma reunião na última terça-feira entre ele, o presidente da Cemig e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, em que a Cemig apresentou uma proposta de pagamento de R$ 6,5 bilhões para manter as usinas, que juntas representam cerca de 40% da capacidade de geração da companhia. “O problema é que a Cemig ainda teria que achar uma solução na área jurídica para viabilizar esse acordo”, declarou o deputado.
O valor inicial do leilão da Aneel pelas quatro usinas seria de R$ 11 bilhões. Assim, o valor oferecido pela estatal é R$ 4,4 bilhões a menos do que o sugerido pela União. O governo federal conta com esse dinheiro para cobrir o déficit do orçamento. “O governo pretende resolver um problema fiscal dele, leiloando as usinas da Cemig”, criticou Alvarenga. Segundo o diretor jurídico da Cemig, Raul Lycurgo Leite, os R$ 11 bilhões que seriam pagos como bônus de outorga pelas usinas “serão repassados para os consumidores nos próximos 30 anos, aumentando o valor da tarifa”, explicou o diretor.
A Cemig não confirma que o valor da proposta que será apresentada na próxima semana será o mesmo que o citado por Ramalho. O presidente do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG), Jefferson Teixeira da Silva, porém, confirma que a diretoria da Cemig já havia apresentado essa proposta para o sindicato. “O sindicato não apoia essa proposta porque ela segue a lógica privatista”, disse Silva. Segundo o dirigente, caso a Cemig consiga passar essa negociação, os R$ 6,5 bilhões também aumentariam a tarifa.
Proposta
Visita. A Comissão de Minas e Energia da ALMG, presidida pelo deputado estadual João Vítor Xavier (PSDB) fará visita ao Ministério de Minas e Energia para discutir a situação das usinas da Cemig.