Comissão Temporária Especial Aprova Projetos de Lei e Discute Educação Municipal em Reunião
Projetos de Lei sobre a Semana da Criatividade, Isenção de Taxas para Doadoras de Leite Materno e Denominação de Pista Poliesportiva foram Aprovados e Seguirão para Análise no Plenário. Educação Municipal também foi Tema de Debate.
REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL – 17.02.2025
PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO DISCUTIDOS E APROVADOS:
PROJETO DE LEI Nº 1/2025
EMENTA: “Dispõe sobre a criação da Semana Itabirana da Criatividade a ser comemorada anualmente no dia 21 de abril, alinhando-se com o Dia Mundial da Criatividade estipulado pela ONU – Organização das Nações Unidas, e dá outras providências.”
AUTORIA: Ver.ª Dulce Citi
Status: Aprovado pela comissão, seguirá para análise e votação em Plenário.
PROJETO DE LEI Nº 6/2025
EMENTA: “Denomina ‘Professor Mário Rosa’ a pista poliesportiva de Pump Track na praça dos cavaleiros Firmiano Francisco.”
AUTORIA: Prefeito Municipal
Status: Aprovado pela comissão, seguirá para análise e votação em Plenário.
PROJETO DE LEI Nº 14/2025
EMENTA: “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais, para doadoras de leite materno.”
Status: Aprovado pela comissão, seguirá para análise e votação em Plenário.
DEBATE E PRINCIPAIS TEMAS DA REUNIÃO:
Além dos projetos em pauta, um tema relevante foi debatido durante a reunião, com foco na educação municipal:
Mudança nas Cargas Horárias dos Professores da Rede Municipal de Ensino em Itabira:
O anúncio de ampliação das cargas horárias dos professores gerou indignação entre a classe trabalhadora. Representantes da categoria compareceram à reunião para expressar suas preocupações e discutir as implicações dessa mudança. Após os vereadores ouvirem as manifestações dos servidores da educação, a comissão considerou as informações apresentadas e dará seguimento à análise da situação, buscando as necessidades da categoria e os interesses da comunidade educacional.