Concorrência pública – Cresce o número de editais solicitados para o leilão de lotes

Até o momento (08/02), a Prefeitura confirmou a emissão de 201 editais – nº 005/2017 – aos interessados em participar da concorrência pública (leilão) de lotes do município, nos dias 20 a 23/02, das 8 às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) – Mata do Intelecto.

Para Nilo Grisolia Rosa, coordenador de Contratos e presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabira, a credibilidade atrai compradores. “A expectativa é boa, principalmente porque as pessoas percebem as vantagens de comprar um lote da Prefeitura.”. Segundo ele, além de oferecer imóveis em locais estratégicos da cidade, “que atendem fins comercial e residencial, a vantagem primordial é que todos os lotes estão legalizados, tem escritura e etc”, destacou o coordenador.

Outro ponto positivo, na opinião de Nilo Rosa, é a facilidade do processo, pois, de acordo com o edital, podem concorrer pessoas físicas, jurídicas e consórcios, sem a exigência da apresentação dos diversos documentos normalmente solicitados em outros processos. “Essa concorrência é das mais simples que a gente convive, porque excluiu a necessidade de apresentar as diversas certidões comuns em outras situações. Mesmo falando em lotes de R$ 1 milhão ou R$ 500 mil, a única exigência para participar é o sinal de 5% do valor do imóvel escolhido”, explicou Nilo Rosa.

Leilão

Serão vendidos 48 lotes de variados tamanhos e topografias, distribuídos em sete bairros da cidade – Bálsamos, Colina da Praia, Esplanada da Estação, Fênix, Novo Amazonas, Santa Inês e São Pedro. Para participar, o interessado deve efetuar o depósito mínimo na conta do Município (dados disponíveis no edital) e apresentar o recibo na Coordenadoria de Contratos (2º andar da prefeitura) para emitir a nota de caução, “documento que garante a participação nos dias do leilão”, ressaltou Nilo Rosa.

Pensando em aumentar o poder de participação dos possíveis compradores, a Prefeitura lançou a nota de caução, um mecanismo “juridicamente correto” que agiliza o processo. Segundo Nilo, antigamente, as pessoas tinham que depositar um sinal – 5% do valor do imóvel – por vez para apresentar uma proposta. Neste novo modelo, os interessados podem participar de todos os lotes que correspondam ao valor do depósito realizado no dia anterior ao leilão.

Para o coordenador, é importante ressaltar também, a exigência que os compradores devem cumprir após o arremate do imóvel. “O vencedor tem que pagar 50% do valor que propôs até o primeiro dia útil seguinte e apresentar o comprovante de depósito na tesouraria municipal, lembrando que a caução pode ser usada como abatimento neste valor. Caso não seja quitado, a pessoa perde a caução do lote que comprou e a Prefeitura convoca a segunda proposta vencedora, caso tenha”. Nilo Rosa esclareceu ainda, que os outros 50% do imóvel devem ser pagos até três dias após a homologação da concorrência pública nº 005/2017.

Informações

O edital completo pode ser retirado na Coordenadoria de Contratos da Prefeitura (avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135. 2º andar), de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Os interessados também podem solicitar o documento por meio do e-mailcontratositabira@yahoo.com.br. Mais informações pelo site www.leilaoitabira.com.br.