Idealizador do Inhotim é condenado a 9 anos de prisão por lavagem de dinheiro

O empresário e idealizador do Museu Inhotim, Bernardo de Mello Paz, e a irmã dele, Virgínia de Mello Paz, foram condenados pelo crime de lavagem de dinheiro, conforme informações do Ministério Público Federal, divulgadas nesta quinta-feira (16). Bernardo Paz foi condenado a 9 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, e Virgínia a 5 anos e 3 meses, em regime semiaberto. 

Na denúncia, o MPF defendeu que, entre 2007 e 2008, Bernardo e Virgínia Paz praticaram lavagem de ativos de suas empresas, dissimulando a origem e a natureza de recursos provenientes da sonegação de contribuições previdenciárias. Até 2010, o empresário foi proprietário do conglomerado Itaminas, que era composto por 29 empresas, a maioria na área de mineração e siderurgia.   

Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda, foram detectadas movimentações irregulares, efetuadas especialmente pela BMP Participação e Empreendimentos Ltda – que era a controladora de todas as empresas que compunham o grupo Itaminas – e pela Horizontes Ltda, criada por Bernardo Paz com a finalidade de manter o Instituto Cultural Inhotim a partir de doações de suas outras empresas.

Ainda segundo o MPF, a maior acionista da Horizontes, a Vine Hill Financial Corp Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, é uma empresa cujo endereço é o mesmo de diversas pessoas físicas e jurídicas acusadas de cometer crimes de lavagem de dinheiro.  
 
O MPF informou também que, entre 2007 e 2008, a Horizontes Ltda recebeu o valor total de US$ 98,5 milhões de um fundo denominado Flamingo Investiment Fund, sediado nas Ilhas Cayman. Esses valores foram recebidos a título de doações ou empréstimos para o Instituto Cultural Inhotim, mas logo depois foram repassados, de diversas formas, “para o pagamento dos mais variados compromissos de empresas de propriedade de Bernardo de Mello Paz, tendo sido constatados diversos saques em espécie nas contas do grupo sem que se pudesse identificar o destino final dos valores”, relata a sentença. 

Ainda conforme a sentença, ficou demonstrado que “a conta da Horizontes S/C não visava unicamente à manutenção do Instituto Cultural Inhotim, mas também servia de conta intermediária para diversos repasses às empresas do Grupo Itaminas”.  Hoje, Bernardo Paz é presidente do Conselho Administrativo do Inhotim.
 
Quanto à culpa de Virgínia Paz, a sentença destaca que “não se pode conceber que uma movimentação financeira, a qual chegou a 1.419% acima da renda declarada, tenha passado desapercebidamente pela ré”. O Juízo da 4ª Vara Federal considerou que “(…) Ainda que possuindo participação societária menor, caberia à ré tomar conhecimento, regularmente, da situação da empresa em que é sócia. Além disso, a ré prestou-se a efetuar todos os pagamentos relativos ao Museu de Inhotim em sua conta pessoal, sabendo que tais transações eram oriundas da empresa Horizontes Ltda, chamando para si a confusão patrimonial e ajudando na dispersão dos ativos”.  

Outro lado

O advogado Marcelo Leonardo, que defende os dois irmãos, afirmou à reportagem do Hoje em Dia que “Bernardo Paz é inocente e que a sentença é uma injustiça. Nós já recorremos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) e esperemos que essa decisão seja revertida”, disse. 

Quanto à utilização do Museu Inhotim para lavagem de dinheiro, Marcelo Leonardo disse que não existe nenhuma ligação entre as operações financeiras realizadas entre 2007 e 2008 na Itaminas e o Inhotim. “Essas operações financeiras são regulares”, completou.

Questionado sobre o envolvimento da irmã de Bernardo no esquema, o advogado disse que o nome dela foi citado porque ajudava Bernardo, mas que ela não era gestora de nada e por isso não tinha nenhuma responsabilidade. 

HOJE EM DIA