Justiça determina pente-fino em estruturas minerárias após extravasamento em Ouro Preto
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades da Vale na Mina Fábrica, localizada em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, após o extravasamento de água e sedimentos no empreendimento. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Estadual já havia ordenado a paralisação das operações anteriormente.
Na nova decisão, o juiz federal proibiu a realização de qualquer nova atividade na área afetada, autorizando apenas ações emergenciais voltadas à prevenção, contenção, estabilização ou fiscalização. O objetivo é evitar novos danos ambientais e garantir a segurança da região.
O magistrado também determinou o bloqueio dos direitos de exploração mineral da unidade junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Com isso, a empresa responsável fica impedida de vender ou transferir a permissão de exploração da mina para terceiros enquanto a decisão estiver em vigor.
Além das medidas específicas para a Mina Fábrica, a Justiça ordenou que a mineradora realize, no prazo de 72 horas, um pente-fino em todas as suas estruturas em Minas Gerais. A empresa deverá revisar as condições de segurança e apresentar provas documentais que comprovem a estabilidade e a integridade das unidades.
Em nota, a Vale informou que a Justiça rejeitou o pedido de bloqueio patrimonial de R$ 2,8 bilhões e outras medidas mais severas. A mineradora também afirmou que os extravasamentos registrados nas unidades de Fábrica e Viga, em janeiro de 2026, não têm relação com barragens na região.
Segundo a companhia, as estruturas permanecem em condições de segurança inalteradas e seguem sob monitoramento contínuo. As causas dos extravasamentos, de acordo com a empresa, ainda estão sendo apuradas de forma técnica, estruturada e transparente.
A mineradora informou, ainda, que está executando ações de remoção de sedimentos e limpeza das áreas afetadas, conforme os compromissos assumidos junto aos órgãos competentes.
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