Lei que proíbe celular nas escolas é sancionada nesta segunda-feira
Será sancionada nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. Os alunos poderão levar os aparelhos, mas o uso será limitado para casos de emergências. Uma cerimônia está marcada 15h30 com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto (PL 4.932/2024) – que impede o uso também para os períodos de recreio e intervalos entre as aulas – foi aprovado pelo Senado e aguardava a sanção presidencial.
A matéria prevê exceções e permite o uso de aparelhos eletrônicos para fins pedagógicos ou em situações de perigo. Os dispositivos também poderão ser utilizados para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
A regra deve valer para alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio. A proposta também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com enfoque nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.
Restrição é defendida por brasileiros
Um estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, empresa da FSB Holding, aponta que para 86% dos brasileiros, é necessário que haja algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Desse percentual, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% são favoráveis à liberação apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor.
Segundo o levantamento, somente 14% da população brasileira é contrária às medidas debatidas pelo Congresso Nacional. Os entrevistados com idade entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Nesse grupo, a restrição total tem menor apoio do que na população total. A pesquisa revela, ainda, que 46% dos brasileiros nesta faixa etária concordam com a proibição total do uso dos dispositivos. Já 43% concordam com a utilização parcial dos aparelhos.
Fonte: Hoje em Dia