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Moro condena Palocci a 12 anos e 2 meses de prisão

Antonio Palocci

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta segunda-feira (26), o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos e 2 meses de prisão. Ex-ministro dos governos Lula e Dilma foi condenado na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a operação Omertà. Seu assessor Branislav Kontic foi absolvido por falta de provas, além do ex-executivo da Odebrecht Rogério dos Santos Araújo.

Ao todo são 13 condenados, incluíndo  empresário Marcelo Odebrecht e os marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura – os três, delatores da Lava Jato.

A ação apontou pagamentos de USD 10.219.691,08 em propinas, referentes a contratos firmados pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçu – de propriedade da Odebrecht – com a Petrobrás, por intermédio da Sete Brasil.

“Além disso, o crime insere-se em um contexto mais amplo, revelado nestes mesmos autos, de uma conta corrente geral de propinas com acertos de até duzentos milhões de reais”, escreveu Moro, em sua sentença.

A ação aponta que Odebrecht acertou vantagens indevidas com Palocci, em 2010, quando ele era deputado federal do PT e membro do Conselho de Administração da Petrobrás.

“Reconhecido o concurso formal entre os crimes de corrupção e lavagem, unifico as penas de ambos pela regra do art. 70 do Código Penal. Sendo um crime de corrupção em concurso formal com dezenove de lavagem, elevo as penas dos crimes mais graves, de lavagem, em um terço, resultando em doze anos, dois meses e vinte dias de reclusão”, decretou Moro.

A força-tarefa cobrava os R$ 32.110.269,37, valor correspondente à suposta propina paga pela empreiteira Odebrecht por contratos de afretamento de sondas com a Petrobrás, objeto desta ação penal.

Foram condenados ainda os marqueteiros do PT João Santana e Monica Moura, o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobrás Renato de Souza Duque, os ex-executivos da Sete Brasil João Carlos Ferraz e Eduardo Vaz Musa, o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, e Hilberto Silva Mascarenhas, Fernando Migliaccio, Luiz Eduardo Soares, Marcelo Rodrigues e
Olívio Rodrigues.

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