MPMG pede à Justiça multa de R$ 15 milhões por operação noturna da Sigma Mineração, no Vale do Jequitinhonha

O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça a aplicação de uma multa de R$ 15 milhões contra a Sigma Mineração por suposto descumprimento de decisões judiciais no complexo Grota do Cirilo, entre os municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.

Segundo o Ministério Público, uma fiscalização realizada nos dias 18 e 19 de junho registrou, por meio de imagens de drone, caminhões e escavadeiras operando durante a madrugada, horário em que atividades com emissão de ruídos estão proibidas por decisão judicial, entre 22h e 6h.

O órgão também afirma que quatro famílias continuam sem um acesso viário independente, permanecendo isoladas e dependendo da própria mineradora para entrar e sair da região, situação que, segundo o Ministério Público, também contraria determinação da Justiça.

Diante do suposto descumprimento das ordens judiciais, o Ministério Público pede a execução de uma multa de R$ 15 milhões, valor correspondente a 30 dias de penalidade. O órgão ainda afirma que as multas podem chegar a R$ 200 milhões caso as irregularidades continuem.

Em nota, a Sigma Mineração negou as acusações. A empresa informou que cumpre rigorosamente todas as decisões judiciais, afirmou que os níveis de ruído de suas operações estão dentro dos padrões técnicos estabelecidos pela ABNT e disse que as acusações do Ministério Público não apresentam medições técnicas que comprovem as irregularidades. A mineradora também declarou que os moradores da comunidade nunca tiveram o acesso à região impedido.

(Informações MPMG)

Imagem Ilustrativa Magnific