Municípios atingidos por rompimento de barragem da Vale receberão R$ 32 milhões e obras rodoviárias
O governador Romeu Zema anunciou, nesta terça-feira (14), o repasse de R$ 32 milhões para o fortalecimento da saúde e da assistência social em 25 municípios da Bacia do Paraopeba atingidos pelo rompimento da barragem da Vale localizada em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O incidente ocorreu em janeiro de 2019.
Foi anunciado, também, o início das obras de pavimentação de 45 quilômetros da rodovia MG-060, no trecho Papagaios-Pompéu. A intervenção contará com investimentos que podem ultrapassar R$ 130 milhões e é a maior dentro de um conjunto de seis projetos rodoviários para a região atingida pelo rompimento da barragem.
Outra novidade apresentada pelo governador foi o depósito de R$ 32 milhões para o fortalecimento da Saúde e da Assistência Social em 25 municípios da Bacia do Rio Paraopeba.
De acordo com o governo, os recursos correspondem às primeiras parcelas de três projetos, e cada município receberá um valor específico deste total. Brumadinho, que seria o 26º município da lista oficial de atingidos, não entra nesse rateio, pois já está contemplado com ações socioeconômicas em outra seção do termo de eeparação aos danos provocados pelo rompimento da barragem.
Obras rodoviárias
As intervenções no trecho Pompéu-Papagaios serão de responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens de Minas Gerais (DER-MG).
A pavimentação vai contribuir para a melhoria da acessibilidade e da mobilidade regional. Como consequência, vai estimular o crescimento da economia, facilitando o escoamento da produção, a atração de investimentos e, também, o acesso da população a serviços públicos diversos.
Também na MG-060, o trecho de 32 quilômetros entre Esmeraldas e São José da Varginha está sendo pavimentado. A obra começou em agosto de 2022.
As melhorias nas estradas da região da bacia do Paraopeba foram definidas após ampla priorização na consulta popular, que contou com a participação de mais de 10 mil pessoas nos municípios atingidos. O financiamento das seis obras selecionadas envolve recursos destinados pelo Acordo de Reparação a 17 dos 26 municípios atingidos e, também, recursos direcionados ao governo de Minas.
Além dos dois trechos na MG-060, estão previstas outras quatro obras rodoviárias na região da bacia: MG-415 até a BR-040-Porto Novo, em Morada Nova de Minas; entroncamento da BR-040 (Distrito de São José do Buriti) da AMG-930; Abaeté – Porto São Vicente, da LMG-762; e construção da ponte sobre o Rio Paraopeba, no município de Papagaios.
O custo estimado para as seis obras é de R$ 464,9 milhões, além de uma reserva complementar de até 25%, conforme descrito nos itens 5.3.5 e 5.3.7 do Acordo Judicial.
Assim, o valor das seis obras pode chegar a R$ 580 milhões, se necessário. É justamente devido à previsão desses 25% de reserva que o valor estimado para o trecho Pompéu-Papagaios pode chegar a R$ 130 milhões.
Saúde
No projeto de “Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS)”, foi paga a primeira de três parcelas, sendo o valor total depositado de R$ 13 milhões, que serão divididos para 25 municípios, conforme critérios técnicos.
Estes recursos serão utilizados para possibilitar um incremento temporário de pessoal na Atenção Básica em Saúde, a aquisição de equipamentos, veículos e outros investimentos nas Unidades Básicas de Saúde, de acordo com Planos de Trabalho elaborados pelas prefeituras.
No projeto “Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)”, também foi repassada a primeira de três parcelas. O valor depositado foi de R$ 11,8 milhões, que será dividido para 13 municípios, também de acordo com critérios técnicos. Com esse repasse, será possível ampliar as equipes de saúde vinculadas à Rede de Atenção Psicossocial, possibilitando um atendimento em quantidade e qualidade suficiente para atender à demanda reprimida do território
Já no projeto “Promove Minas”, foi transferida a primeira de cinco parcelas. O valor depositado é de R$ 7,5 milhões, que será dividido para 25 municípios, da mesma forma que nos projetos anteriores, seguindo critérios técnicos próprios da Política Pública de Saúde. Os recursos serão utilizados para custear e manter as equipes multidisciplinares para a realização de ações que visam aumentar a qualidade de vida da população.
Municípios atingidos
Até o momento, 92 projetos seguem em planejamento e 39 estão em execução nos 26 municípios reconhecidos como atingidos pelo rompimento no Acordo Judicial: Abaeté, Betim, Biquinhas, Brumadinho, Caetanópolis, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Paineiras, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas, São José de Varginha e Três Marias.
Fonte: Hoje em Dia