Novo decreto estipula índices para flexibilização gradual do comércio em Itabira; entenda o que muda

Medidas foram publicadas neste sábado (10) pela Prefeitura de Itabira e passam a valer a partir de segunda-feira (12)

A Prefeitura de Itabira publica, neste sábado (10), o decreto 0647/2021, que prorroga a Onda Roxa para até 18 de abril e estabelece novas regras para funcionamento de atividades no município durante a situação de emergência provocada pela pandemia da Covid-19. Uma novidade é a criação de um protocolo para flexibilização gradual do comércio na cidade, baseado nos índices de transmissão e de ocupação de leitos exclusivos para tratamento de infectados pelo coronavírus.

O decreto estabelece cinco faixas de flexibilização. O avanço das faixas depende da melhoria de índices e deve obedecer aos limites da onda em vigor de acordo com o programa Minas Consciente. O escalonamento foi estabelecido da seguinte maneira:

Nível	Taxa de Ocupação Leitos	RT	Situação
Fase 1	100%	Acima de 1,1	Fechamento do comércio, com exceção dos essenciais, permitida apenas a venda por delivery.
Fase 2	Entre 98% e 100%	Entre 1 e 1,10	Fechamento do comércio, com exceção dos essenciais, permitida a venda por delivery e retirada no local.
Fase 3	Abaixo 97%	Entre 0,9 e 1,0	Atendimento dentro da empresa, respeitando 1 cliente a cada 10 m².
Fase 4	Entre 90 e 97%	Entre 0,8 e 0,9	Atendimento dentro da empresa, respeitando 1 cliente a cada 5 m².
Fase 5	Abaixo de 90%	Abaixo de 0,8	Atendimento dentro da empresa, respeitando 1 cliente a cada 3 m².

Nessa sexta-feira (9), Itabira registrava um índice de transmissão de 1,03, com taxa de ocupação de 100% em UTIs e 92% em enfermarias exclusivas para Covid-19. A permissão, então, é para que, a partir de segunda-feira (12), as atividades comerciais consideradas não essenciais pelo Minas Consciente possam fazer a entrega de mercadorias na porta dos estabelecimentos, de 8h às 18h, além do delivery. O decreto ainda estabelece que a fila do lado de fora é de responsabilidade do lojista e que devem ser adotadas medidas de distanciamento e higienização, além do uso obrigatório de máscara.

“Esta tabela é um chamado à coparticipação dos empresários e dos clientes. Estávamos com uma índice de transmissão de 1,27 no início da Onda Roxa e conseguimos regredir para 1,03, o que nos permitiu esse avanço. Com essas novas faixas, todos terão consciência de que a regressão dos indicadores irá acarretar em mais restrições. Passa a ser uma responsabilidade conjunta”, comenta o prefeito Marco Antônio Lage.

O novo modelo foi definido em parceria com empresários itabiranos que formaram uma comissão para conversar com a Prefeitura, entre eles a presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita), Maria Aparecida Albuquerque Bueno (Cidinha Lana).

O que mais muda

Com a melhoria dos indicadores, o novo decreto municipal permite que ótica, autopeças e materiais de construção retornem para a lista de atividades essenciais, de acordo com que é estipulado pelo Minas Consciente. Também está permitido que barbeiros e salões de beleza façam atendimentos nas residências dos clientes.

Outra mudança é a extensão dos horários de funcionamento para supermercados e padarias até às 22 horas, também seguindo todos os protocolos e regras que são descritos na versão mais recente do Minas Consciente.

As outras regras de restrição continuam as mesmas do decreto anterior.

Diálogo aberto

Já nessa sexta-feira, representantes do Governo Municipal conversaram com empresários de setores econômicos para discutir medidas e protocolos. As conversas vão continuar na semana que vem, sempre com grupos representativos de cada setor.

“Nossa intenção é manter este diálogo aberto e mostrar sempre ao empresariado as ações que estamos adotando e como eles podem participar e ajudar nessa construção. Foi assim que chegamos às decisões deste novo decreto e é assim que vamos prosseguir com os próximos atos deste enfrentamento. A queda acentuada no índice de transmissão mostra que o fechamento lá atrás foi uma decisão acertada, poderíamos estar em uma situação muito pior hoje. Precisamos fazer a retomada de maneira consciente, em parceria, para não perder o que foi feito até aqui”, diz o secretário de Governo, Gabriel Quintão, que preside o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 em Itabira e tem liderado as conversas com os empresários.

Veja o decreto na íntegra clicando no arquivo baixo:

0647- Institui novas regras devido a COVID.doc