Operação da Receita Estadual investiga sonegação milionária de ICMS em BH
A Receita Estadual cumpre, na manhã desta terça-feira (13), seis mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva de pessoas ligadas a uma empresa de Belo Horizonte suspeita de fazer parte um esquema de fraude que pode ter causado um prejuízo de R$ 70 milhões aos cofres públicos. A empresa investigada fica no Mercado Novo, no centro da capital.
As pessoas levadas para prestar depoimento disseram não ter conhecimento sobre o assunto e que poderiam ser laranjas na fraude.
Até agora, foram identificadas sete empresas de fachada em Minas Gerais que participam do esquema. Elas estão localizadas em Belo Horizonte, Uberlândia, Perdões, Oliveira, Betim, Campo Belo e Poços de Caldas. Outras seis empresas também de fachada estão localizadas nos estados de Goiás e Espírito Santo.
Contando com a ajuda da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais, a operação “Beleza Impura” investiga a participação de uma distribuidora de cosméticos e produtos de higiene em um esquema de fraude milionário. Com sede em Uberlândia, a Mix pode ter causado um prejuízo de cerca de R$ 70 milhões aos cofres públicos provenientes da sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A empresa é a distribuidora oficial da marca Vult em Minas.
O esquema vem sendo monitorado pelo serviço de inteligência da Receita Estadual desde 2014, quando foram identificadas várias empresas de fachada inscritas na região Centro-Oeste de Minas Gerais. De acordo com as investigações, as empresas eram utilizadas para simular compras de outras, também de fachada, cadastradas nos Estados de Goiás e do Espírito Santo, com valores subfaturados para reduzir os valores do ICMS recolhido. Eram as empresas de fachada que forneciam as notas.
Na tentativa de dificultar a fiscalização, os idealizadores do esquema montaram uma organização criminosa, utilizando-se de uma espécie de rodízio de empresas intermediárias que, após serem usadas por um determinado período, tinham suas atividades encerradas e eram, imediatamente, substituídas por outras, sempre constituídas em nome de laranjas.
Algumas empresas participantes desse esquema já foram autuadas pela Receita Estadual, acumulando mais de R$ 24 milhões de dívida com o Estado, valor que pode ser triplicado em relação a esse grupo. A força-tarefa também investiga a possibilidade de que outros grupos estejam se utilizando de método semelhante para também sonegar o ICMS devido.
Todo os documentos e equipamentos apreendidos nesta terça-feira serão submetidos a perícia e auditoria, a fim de comprovar os crimes cometidos e apontar os que se beneficiaram de uma sonegação milionária que lesa o povo mineiro.
O nome da operação é o oposto do título de uma famosa canção de Caetano Veloso, que exalta a beleza pura.
A empresa Vult afirma não tem conhecimento do conteúdo da operação e, por isso, não tem condições de se manifestar a respeito. A Mix ainda não se manifestou sobre o assunto.
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