Parceria amplia saneamento em Senhora do Carmo e comunidades rurais de Itabira

O distrito de Senhora do Carmo e as localidades de Chapada dos Tanoeiros e Barro Branco foram contemplados, por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2017 – referente à transferência de recursos – do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), com projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário. Além de Itabira, outros 29 municípios também foram classificados pelo edital.

Na tarde desta quarta-feira (21), em seu gabinete, o prefeito Marco Antônio Lage assinou um Termo de Colaboração Técnica com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), com a anuência do CBH Doce e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) – entidades gestoras do investimento financeiro do contrato. Em Itabira, o processo licitatório para a escolha da empresa responsável pelos projetos será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras (SMO), com suporte técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Após a licitação, a empresa terá 195 dias para executar os trabalhos.

De acordo com o CBH Doce, Itabira (sede) já possui operação de saneamento sanitário, os locais que se enquadram para receber os projetos do programa de transferência de recursos da entidade são as regiões urbanas de Senhora do Carmo, Chapada dos Tanoeiros e Barro Branco. “Tais locais possuem sistema de esgotamento sanitário deficitário, necessitando de ampliação dos serviços para funcionarem de forma satisfatória”, descreve o Plano de Trabalho da CBH Doce. Atualmente, todo o esgoto dessas localidades são despejados, sem nenhum tratamento, nas águas que abastecem o município.

Durante a reunião, Marco Antônio Lage explicou que é imprescindível que o município avance nos planos de saneamento básico, sobretudo nas regiões turísticas e de desenvolvimento industrial. “Esse é um projeto para o ano que vem. Precisamos de avançar rapidamente, porque uma cidade que fala em turismo, bem-estar, qualidade de vida e futuro, definitivamente precisa ter um plano rigoroso de saneamento básico. Isso é saúde, qualidade de vida e educação. Isso tudo faz parte do nosso planejamento”, disse.

Também participaram do encontro presidente do CBH Doce, Flamínio Guerra Guimarães; o presidente do CBH Piracicaba, Jorge Martins Borges; os secretários municipais José Maciel Duarte Paiva (Obras) e Denes Martins da Costa Lott (Meio Ambiente) e o Procurador-Geral do Município, Luiz Edson Bueno Guerra.

Entenda

Em dezembro do ano passado, o CBH Doce instituiu o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) para o período de 2021 a 2025. O PAP objetiva o planejamento de médio prazo para alocação de recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos que garantam investimentos em ações estruturais e estruturantes com o intuito de otimizar a aplicação desses recursos no aperfeiçoamento da gestão e melhoria da qualidade e disponibilidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Uma das finalidades do PAP é a recuperação da qualidade da água, na qual está prevista a contratação de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Assim, o CBH alocou R$ 15 milhões para realizar os empreendimentos. Para o município, a previsão de repasse é de R$ 271.826,72.