PL que autoriza a cessão de terreno para HNSD é aprovado por unanimidade

PL  que autoriza a cessão de terreno para HNSD é aprovado por unanimidade

O terreno  possui 25.518m²  e será utilizado para construção de  uma casa de apoio para pacientes oncológicos e 300 vagas de estacionamento ao hospital.

Foi realizada nesta terça-feira (21) a décima sexta  reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do dia constava 04  projetos de lei, 02 projetos de resolução,  01  indicação e  32 requerimentos, confira o resultado: 

PRIMEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Por unanimidade dos votos  foi aprovado o PL n. 35/2024, que autoriza a doação de uma área de 25.518,16m2 para ampliar as instalações do Hospital Nossa Senhora das Dores. O terreno, avaliado em R$7,7 milhões, já foi desapropriado pelo poder Executivo Municipal. 

A proposta aprovada tem o objetivo de viabilizar ao hospital a construção de um estacionamento para 300 carros e uma casa de apoio para pacientes oncológicos.

Outros três projetos também foram aprovados: 

PROJETO DE LEI N. 26/2024 – Aprovado – Dispõe sobre a gratificação conferida aos agentes de Contratação/Cotação, Equipe de Apoio e Gestores de Estudo Técnico Preliminar, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 36/2024 – Aprovado – Altera a Lei n.4.602, de 2013, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 44/2024 – Aprovado – Altera os anexos III-A e III-C da Lei n.5.505 de 2024, de autoria do Prefeito Municipal.

ÚNICA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 5/2024 – Aprovado – Concede ‘Título de Cidadania Honorária Itabirana’ ao senhor Idílio de Assis Castro, de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa . 

REQUERIMENTO 

128/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Kenya Aparecida Ferreira, pelo Empreendedorismo Feminino.

129/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Elaine Vieira Lima dos Santos, pelo Empreendedorismo Feminino.

130/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra Jaqueline Rodrigues Paixão, pelo Empreendedorismo Feminino.

131/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Roberta de Alvarenga Fonseca Pessoa, pelo Empreendedorismo Feminino.

132/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Lenira Torres de Almeida, pelo Empreendedorismo Feminino.

133/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Núbia dos Santos Citty Rosa, pelo Empreendedorismo Feminino.

134/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva, pelo Empreendedorismo Feminino.

135/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Denise Nascimento Mota Macedo, pelo Empreendedorismo Feminino.

136/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Patrícia Mara da Conceição Fonseca, pelo Empreendedorismo Feminino.

137/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Clarissa Magalhães Leal Sana, pelo Empreendedorismo Feminino.

138/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Rosilane dos Santos Bernadino, pelo Empreendedorismo Feminino.

139/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Joise Kelly Lopes Vasconcelos, pelo Empreendedorismo Feminino.

140/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Ana Carolina de Fátima Fernandes, pelo Empreendedorismo Feminino.

141/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Josiane Costa Guedes, pelo Empreendedorismo Feminino.

142/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Ana Paula Bueno Rodrigues Moreira, pelo Empreendedorismo Feminino.

143/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Fabiana Cristina Ribeiro França, pelo Empreendedorismo Feminino.

144/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Thaís Stefany Ferreira, pelo Empreendedorismo Feminino.

145/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Glauce Mara Costa Reis Leite, pelo Empreendedorismo Feminino.

149/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Andrea Aparecida Lage, pelo Empreendedorismo Feminino.

150/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Cristiane Aparecida Sales, pelo Empreendedorismo Feminino.

151/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Patrícia Carla Santos Moreira, pelo Empreendedorismo Feminino.

152/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Danieli Gorino Cruz, pelo Empreendedorismo Feminino. 

153/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Alessandra Gomes Oliveira, pelo Empreendedorismo Feminino.

154/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Marli Fátima Diogo Silva, pelo Empreendedorismo Feminino.

 155/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Margareth Ângelo Nepomuceno, pelo Empreendedorismo Feminino.

156/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Ritieli Naiara Ferreira, pelo Empreendedorismo Feminino.

157/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Poliane Gomes de Oliveira, pelo Empreendedorismo Feminino.

158/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Maria Neuza Madeira, pelo Empreendedorismo Feminino.

159/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Renata Aparecida Alexandre dos Santos, pelo Empreendedorismo Feminino.

160/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Sílvia Procópio, pelo Empreendedorismo Feminino.

161/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Beatriz Maria Lopes, pelo Empreendedorismo Feminino.

162/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: envio de “Moção de Aplausos” ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Itabira.

INDICAÇÕES

80/2024, do ver. Sidney Marques: instalação de redutor de velocidade no Bairro Abóboras.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 

Na sequência da 16º reunião ordinária, os vereadores se reuniram novamente na décima segunda sessão extraordinária do dia para apreciar  em segunda discussão dois  projetos de lei nº36/2024 e 44/2024. 

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima Sessão Plenária está convocada para o dia 28 de maio (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.