Presidente convoca Reunião Extraordinária para apreciação do Plano de Cargos e Salários e Estatuto
Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, 30/11, no gabinete da presidência, os vereadores Heraldo Noronha (PTB), Luciano Sobrinho (MDB), Sidney Marques (PTB) e Roberto Fernandes (MDB) anunciaram a convocação de uma reunião extraordinária nesta sexta-feira (01/12) às 19hs, para apreciação do Projeto de Lei N°110/2023 que dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal de Itabira e o Projeto de Lei N°114/2023 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira e dá outras providências.
A proposta, submetida à apreciação dos parlamentares, receberá emendas visando contemplar os servidores que não foram inicialmente incluídos.
Durante a coletiva, o presidente enfatizou a importância de abranger todos os servidores, destacando que o objetivo é atender a todas as demandas. Heraldo reconheceu os desafios enfrentados para se chegar a um consenso que beneficiasse o maior número possível de pessoas: “Não adianta atender apenas uma parcela dos servidores; precisamos contemplar a todos, e é isso que buscamos. Houve um desgaste e um embate para alcançar um acordo que beneficie o máximo de pessoas.”
O vereador Luciano Sobrinho disse que: ‘’Essa casa em momento nenhum pensou em votar contra o projeto, apenas demos a oportunidade dos servidores serem ouvidos, o que o governo municipal infelizmente não fez. O projeto é de prerrogativa do executivo, mas emendas estão sendo elaboradas.’’
O estatuto do servidor foi apontado como um dos pontos mais cruciais na discussão. Heraldo ressaltou que desde que o projeto chegou à casa legislativa, inúmeras emendas têm sido propostas, inclusive aquelas enviadas pelo poder executivo. Contudo, o estatuto ainda não está finalizado, resultando em um processo mais demorado. O presidente alertou para a complexidade da questão: “Não podemos aprovar de qualquer maneira, pois quando teremos outra oportunidade para discutir um novo Plano de Cargos e Salários?”, questionou.