Reunião Ordinária: Confira os temas debatidos na sessão plenária desta terça-feira

Reunião Ordinária do dia 19 de setembro de 2023.

Foi realizada nesta terça-feira (19) a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do Dia constavam 07 projetos de lei e 1 projeto de resolução para discussão e votação. Confira o resultado:

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 90/2023, que institui o “Programa Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Auxílio Atleta” no âmbito do Município de Itabira, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 92/2023, que “Altera a Lei n. 5.219, de 2020.”, de autoria do vereador Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB).

PROJETO DE LEI N. 93/2023, que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Itabira e dá outras providências, de autoria do vereador  Bernardo de Souza Rosa (Avante).

PROJETO DE LEI N. 95/2023, que dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA + em situação de violência e/ou vulnerabilidade social e dá outras providências, de autoria do vereador  Bernardo de Souza Rosa (Avante).

PROJETO DE LEI N. 101/2023, que denomina Centro de Esporte e Lazer ‘’ Marielle Franco’’ o espaço que especifica e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 84/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos de circulação, permanência ou concentração de pessoas no Município de Itabira, e dá outras providências, de autoria do vereador Luciano Gonçalves dos Reis (MDB).

PROJETO DE LEI N. 86/2023: Institui no Calendário Oficial do Município de Itabira a Semana Municipal do Antigomobilismo, a ser celebrada anualmente na semana que contenha o dia 05 de setembro, de autoria do vereador Luciano Gonçalves dos Reis (MDB).

PROJETO DE LEI N. 88/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão dos nomes do Chefe do Executivo e do Legislativo Municipal nas placas de inauguração de obras do Município de Itabira-MG e dá outras providências, de autoria do vereador Luciano Gonçalves dos Reis (MDB).

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 115/2023: Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de julho de 2023, de autoria da Mesa Diretora.

PALAVRA ABERTA

Após a apreciação das matérias, os parlamentares puderam fazer uso da palavra por até 3 minutos, preocupações distintas foram abordadas, avanços e conquistas também foram divulgados.

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima Sessão Plenária está convocada para 26  de setembro  (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.