Royalties da mineração batem recorde em Minas

 

Minas gerais arrecadou no ano passado cerca de R$1,31 bilhão de reais em arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral ( CFEM) , um aumento de 68% em relação a 2017 segundo dados da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais. Somente em dezembro o repasse foi de R$ 130 milhões que foi o maior do ano.

A arrecadação do royalties da mineração também subiu a nível nacional tendo crescimento de 65%.

Segundo Luciana Mourão, economista da Amig e responsável pela pesquisa, os valores recordes são reflexos das alterações da legislação minerária, que foi sancionada pelo governo no fim de 2017.

A Amig considera o valor significativo, principalmente para as cidades mineiras que estão enfrentando momentos difíceis, devido, sobretudo, aos atrasos nos repasses de verbas.

“É um alívio para os municípios que utilizam parte dos recursos da Cfem para investimentos em áreas importantes como educação, saúde e fomento à diversificação econômica”, diz.

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), 2.578 municípios brasileiros receberam a Cfem proveniente da exploração de algum tipo de substância mineral. No entanto, com a nova lei, mesmo o município que não é produtor de substância mineral, mas for afetado pela atividade de mineração, tem direito a receber uma parte da Cfem.

Bruno Nunes com Informações do HOJE EM DIA