TJMG pode anular certidão de óbito de Eliza

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definirá amanhã se vai anular a certidão de óbito de Eliza Samudio, o que pode causar uma enorme reviravolta no caso Bruno. Caso a Justiça decida pela anulação do documento, o julgamento que condenou o goleiro Bruno Fernandes, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, há a possibilidade de um novo julgamento ser feito.

O advogado do atleta, Lúcio Adolfo, disse que, caso o tribunal entenda que a certidão de óbito foi ilegal, o julgamento que aconteceu em 2013 e condenou o ex-jogador a 22 anos e três meses de prisão pode ser cancelado, por ter sido baseado em um documento ilegítimo.

“O júri condenou (o goleiro Bruno) com base neste documento. Se ele for anulado, então o julgamento tem que ser cancelado”, argumentou o advogado.

Outro recurso também será analisado amanhã. Nele, a defesa pede uma revisão da pena do goleiro, considerada exagerada pelos advogados. Ainda de acordo com Lúcio Adolfo, uma nova pena, semelhante à aplicada a Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, condenado a 15 anos, não seria um mau resultado.

“Acho que não seria ruim. Bruno está preocupado em sair da cadeia, e com essa pena já poderia sair e trabalhar normalmente”, analisou.

Ontem, no quadro Café com Política no jornal Super N, da rádio Super Notícia, o deputado federal delegado Edson Moreira (PR-MG), que conduziu as investigações no início do caso, se mostrou contrário às alegações da defesa quanto ao atestado de óbito de Eliza Samudio. “As provas são cabais”, defendeu o parlamentar.

Nucap

Desde o dia 2 de agosto, o goleiro tem autorização para trabalhar externamente no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap) em Varginha, cidade em que ele cumpre pena atualmente. No Núcleo, Bruno dá aulas de futebol para crianças e adolescentes, filhos de condenados e de egressos do sistema prisional.

Apesar de poder trabalhar dando aulas de futebol, o goleiro não poderá ter contato com pessoas fora da unidade. A cada três meses, a entidade terá que encaminhar o controle de frequência e a listagem de atividades dele, além de comunicar à Justiça qualquer irregularidade

Bola e Macarrão

Caso o TJMG decida por anular o julgamento, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, podem ser beneficiados pela decisão. De acordo com o advogado Ércio Quaresma, que defende o Bola, condenado a 22 anos pela morte de Eliza, a certidão de óbito é uma aberração jurídica e ele espera que o documento seja considerado ilegítimo.

Macarrão, condenado a 15 anos pelo envolvimento no mesmo crime, também será beneficiado caso  o julgamento tenha que retornar à estaca zero. A reportagem entrou em contato com o advogado Wasley Cesar, que informou que caso a anulação seja determinada, a defesa entrará com o pedido de nulidade do julgamento.  “O atestado é nulo de pleno direito por dois motivos. Primeiro porque foi emitido por uma autoridade totalmente incompetente para emitir atestado de óbito, segundo porque é a primeira vez que eu vejo uma certidão atestar a causa-morte de uma pessoa sem o corpo para fazer o exame necroscópico”, disse a defesa.

Condenações

Bruno foi condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio e pelo sequestro de Bruninho. Já Bola foi condenado a 22 anos pelo mesmo crime por ter sido considerado o executor da jovem. Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão pela morte de Eliza e pelo sequestro de Bruninho.

*Sob supervisão de João Renato Faria e Bruna Carmona

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