Vereadores negam à Prefeitura empréstimo de R$ 70 milhões para execução de pacote de obras

Por dez votos contrários, seis a favor e uma abstenção, a Câmara Municipal de Itabira rejeitou a proposta para que o Município contraísse um empréstimo de R$ 70.150.000 junto à Caixa, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

O dinheiro seria investido em obras pavimentação de diversas vias urbanas e rurais; execução de um amplo sistema de saneamento, redes pluviais e contenções de encostas; complemento do trecho pronto da avenida Machado de Assis; pavimentação da estrada que liga os distritos de Ipoema e Nossa Senhora do Carmo; instalação e reforço de mata-burros e pontes de madeira; calçamento de vias rurais; reformas de quadras e praças; extensão de redes elétricas urbana e rural e outros investimentos.

Votaram a favor do empréstimo: Bernardo de Souza Rosa (Avante), Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Carlos Henrique de Oliveira (PDT), José Júlio Rodrigues “Combem” (PP), Júber Madeira Gomes (PSDB), Marcelino Freitas Guedes (PSB). O presidente da Câmara, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), se absteve na votação. Os demais vereadores votaram contra.

Para Neidson Dias Freitas (MDB) o empréstimo, neste momento, não se faz necessário uma vez que a alta do preço do minério influencia diretamente na arrecadação do município, que este ano pode chegar a quase R$ 800 milhões. Além disso, segundo o emedebista até o mês de março Itabira tinha em caixa, livre, R$ 204 milhões.

“O empréstimo precisa ser melhor debatido. O projeto chegou à Câmara em caráter de atropelo. Lido na terça-feira (1º), discutido na reunião de comissão na quarta (2) e já entrou em votação (8). Este é um assunto que tem que ser discutido com a população itabirana. Está batendo em nossa porta a exaustão do minério. Ou seja, uma grande receita que o município deixará de ter e este empréstimo ultrapassa esses limites. Então, deve-se ser feito uma análise melhor do planejamento”, ponderou o vereador.

Para Neidson Freitas, as obras a serem realizadas com o recurso do empréstimo deveriam ser debatidas em conjunto com a Câmara e com a sociedade, por meio de uma audiência pública, e mecanismos “mais democráticos” para justificar o “endividamento”.

“Eu acredito que em um momento oportuno, com discussão correta, respeitando o entendimento democrático da Câmara, é possível que no futuro o projeto volte à Casa e tenha outros entendimentos. Mas na realidade de hoje, o município de Itabira tem condições de executar todas estas obras previstas sem a necessidade do empréstimo”, pontuou Neidson Freitas.

Já o líder do governo na Câmara, vereador Júber Madeira, explicou que muitos dos recursos citados pelo colega são com rubricas já destinadas, carimbadas para investimentos em saúde, educação e não em investimentos em saneamento básico e infraestrutura. Segundo o peessedebista, o município tem receita líquida inferior a R$ 20 milhões.

“Por isso, se fazia necessário este aporte financeiro para que nos próximos quatro anos o prefeito pudesse fazer os devidos investimentos e colocando em prática diversos projetos e obras importantes que são exatamente os anseios da população de Itabira. Lamentavelmente a Câmara perdeu esta grande oportunidade de contribuir com esse processo tão importante apresentado ao Legislativo pelo nosso prefeito [Marco Antônio Lage – PSB]”, destacou Júber Madeira.

O financiamento seria pago em 120 meses, com carência de 24 meses, com juros de 3,6%, somado ao certificado de depósito interbancário (CDI) e mais 2% ao ano de taxa de contratação da operação junto à Caixa Federal. O custo total do financiamento, somado aos juros e taxas era de R$ 92.072.036,23.

(Foto: Filipe Augusto/Acom CMI)