Justiça determina volta à prisão de 13 investigados por rompimento de barragem em Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou, na tarde desta quarta-feira (13), a liminar que garantia a liberdade de 12 investigados no caso da tragédia em Brumadinho. Entre eles, há engenheiros e geólogos contratados ou terceirizados pela mineradora Vale. Agora, os acusados deverão voltar aos presídios para cumprirem a prisão provisória.
Oito dos investigados tiveram a prisão provisória decretada no dia 15 de fevereiro, mas conseguiram, dias depois, liminar para sair da prisão, assinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro. Na ocasião, o magistrado afirmou que os acusados já depuseram, não houve fuga, nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas, o que demonstraria “a desnecessidade da prisão”.
Outros cinco tiveram a prisão decretada no dia 29 de fevereiro, sendo três delas responsáveis por atestar em documentos a estabilidade das barragens, enquanto as outras duas coordenavam a segurança do complexo minerário onde ocorreu a tragédia.
As investigações realizadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apuram se os acusados sabiam dos problemas existentes na barragem I da Mina do Córrego do Feijão, que se rompeu no dia 25 de janeiro. Até o momento, foram contabilizados 201 mortos e 107 desaparecidos.
Por meio de nota, a Vale afirma que “essas prisões são desnecessárias, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de forma espontânea e estavam disponíveis para prestar novos esclarecimentos às autoridades a qualquer momento”.
“Atendendo à recomendação da força-tarefa, inclusive como medida cautelar alternativa à prisão, – tal como destacado em recente decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, de 27 de fevereiro, sobre a legalidade das prisões dos funcionários da Vale – , todos esses funcionários já estavam afastados. A companhia e seus empregados têm apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, a Vale continuará contribuindo com as investigações”, afirma a empresa.
Advogado de defesa de quatro dos 13 profissionais que terão de voltar à prisão, Marcelo Leonardo afirmou que “considera a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ilegal e injusta e vai recorrer novamente ao Superior Tribunal de Justiça, que já reconheceu que a decretação da prisão temporária dos mesmos não tem fundamento legal”.
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