Prefeitura anuncia implantação do programa nacional Identidade Jovem em Itabira

Na próxima quinta-feira (22), às 9 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA) – Parque Natural Municipal do Intelecto – a Prefeitura de Itabira apresenta o programa do Governo Federal, Identidade Jovem ou ID Jovem, a primeira política pública de juventude (PPJ) que será implantada no município.

O programa será apresentado por Alexandre Almeida, subsecretário do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Juventude (Coijuv) e consultor do programa ID Jovem em Minas Gerais e por Saulo Spinelly, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude (CNJ). Após apresentação, a Prefeitura de Itabira estará apta para implantar o ID Jovem. “Essa palestra tem o objetivo de instruir como o programa pode ser executado e será dirigida aos profissionais da Educação, Assistência Social, do Lazer, pessoas que trabalham com o terceiro setor e jovens, além da sociedade civil em geral que tenha interesse no tema”, explicou Gabriel Quintão, secretário-adjunto de Esporte, Lazer e Juventude.

Itabira, segundo o secretário-adjunto, está entre as dez cidades de Minas Gerais capacitadas para executar o programa que, “além de ser uma política pública que trabalha a questão dos direitos da juventude, ou seja, de garantir direitos sociais como lazer, educação e cultura, é também um ponta pé inicial para implantar outras PPJ no município”. Ainda de acordo com Gabriel Quintão, o programa irá atender a mais de sete mil jovens itabiranos. “Nós sabemos que temos uma parcela muito alta de jovens que não têm condições de ter acesso às atividades culturais e o ID Jovem democratiza e proporciona a participação desses jovens. Portanto, é um programa de inclusão do jovem aos direitos dele”.

Programa

O ID Jovem foi criado em 2015, por meio do decreto federal nº 8.537, que comprova a condição de baixa renda para acesso a dois benefícios estabelecidos pelo Estatuto da Juventude, sendo eles a meia-entrada para eventos artísticos, culturais, esportivos, de lazer e entretenimento (limitado a 40% do total de ingressos disponíveis) e, a reserva de vagas – duas gratuitas e duas com desconto de no mínimo 50% – no transporte interestadual.

O programa é destinado aos jovens de 15 a 29 anos, que comprovem baixa condição econômica e social – um salário-mínimo por família – e beneficiários de outros programas federais, como o Bolsa Família, por exemplo. O cadastro ao sistema do Governo Federal é feito por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). “Após esse cadastro, o jovem que estiver apto às condições do programa, pode imprimir um cartão de identidade e com esse cartão tem direito e acesso às viagens intermunicipais gratuitas por ano, além da meia-entrada em diversos eventos”, concluiu Gabriel Quintão.